Direito Bancário

Revisão contratual, Financiamentos, Golpes e Fraudes bancárias.

Revisão de Contratos Bancários

• Ação revisional de contrato de empréstimo, financiamento ou cartão de crédito.

• Identificação e exclusão de cláusulas abusivas (juros compostos, capitalização, tarifas indevidas).

• Cálculo de juros remuneratórios e encargos financeiros.

• Análise de contratos de leasing, CDC, consórcios e crédito rotativo.

• Revisão de contrato habitacional (inclusive SFH e SFI).

Cobranças Indevidas e Responsabilidade Civil Bancária

• Devolução de valores cobrados indevidamente (débitos em conta, tarifas não contratadas).

• Cancelamento de serviços financeiros não solicitados (seguros, títulos de capitalização).

• Responsabilidade do banco por fraudes, golpes e transações indevidas (PIX, TED, cartão).

• Clonagem de cartão de crédito ou débito e movimentações suspeitas.

• Ações por negativação indevida do nome (SPC/Serasa).

Financiamentos e Garantias

• Contestação de execução de garantia (alienação fiduciária, hipoteca, penhora).

• Revisão de contrato de financiamento de veículo ou imóvel.

• Ações para retomada de bem em garantia e renegociação da dívida.

• Defesa contra busca e apreensão indevida.

Direitos do Consumidor Bancário

• Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações bancárias.

• Publicidade enganosa, venda casada e desequilíbrio contratual.

• Falta de transparência na cobrança de encargos e tarifas.

• Dano moral por falha na prestação de serviço financeiro.

Consultoria Preventiva para Empresas

• Análise de contratos bancários empresariais e linhas de crédito.

• Apoio em negociação com instituições financeiras.

• Estruturação de garantias e avales de forma estratégica.

• Blindagem patrimonial contra execuções bancárias abusivas.