Direito da Saúde

Atuação em planos de saúde, seguro saúde, SUS, remédios, próteses e mais.

Atuação para Pacientes e Consumidores de Planos de Saúde

· Cancelamento indevido de plano de saúde

· Rescisão de plano coletivo por adesão

· Aumento abusivo de mensalidade

· Exclusão indevida de dependentes

· Limitação de tempo de internação hospitalar

· Descredenciamento de rede de atendimento sem aviso prévio

· Negativa de cobertura de exames, procedimentos e cirurgias

· Recusa de fornecimento de medicamentos, inclusive oncológicos

· Negativa de internação

· Recusa de home care

· Recusa de cobertura de órteses, próteses e materiais cirúrgicos

· Reembolso de despesas medicas e hospitalares não cobertas ou parcialmente cobertas

Atuação para pacientes portadores de doenças graves

  • Pessoas com deficiências – assessoria jurídica para benefícios tributários e isenções fiscais (isenção de imposto de renda, IPVA, IPI, IPTU, ICMS, IOF).

  • Seguros em geral e previdência privada.

  • Adiantamentos e saques de FGTS, PIS e PASEP, seguros habitacionais e prestamista.

  • Seguros de vida por doença grave.


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