Direito de Família

Bancos, Aéreo e práticas abusivas.

• Divórcio

  · Divórcio amigável

  · Divórcio litigioso

  · Anulação de casamento

  · Partilha de bens

• União Estável

  · Reconhecimento da união estável, inclusive pós morte

  · Dissolução da união estável

  · Partilha de bens

  · Contrato de união estável

• Planejamento Patrimonial

  · Assessoria em planejamento patrimonial e tributário – holdings

  · Doação e usufruto de bens

  · Elaboração de pactos antenupciais e contratos de união estável com regime de bens personalizado.

• Guarda de Filhos e Convivência

  · Ação de guarda de filhos

  · Regulamento de convivência

  · Descumprimento de guarda ou visitas

  · Modificação de guarda por mudança de domicilio, alienação parental ou risco à criança

  · Guarda provisória em casos de urgência

• Alimentos

  · Ação de fixação de alimentos para filhos ou ex-cônjuge

  · Revisão de alimentos

  · Exoneração de alimentos

  · Execução de alimentos

  · Prisão por dívida alimentícia

  · Alimentos gravídicos e provisórios

• Filiação e parentalidade

  · Ação de investigação e paternidade

  · Ação negatória de paternidade

  · Reconhecimento voluntário de paternidade

  · Multiparentalidade

  · Alteração de registro civil por vinculo socioafetivo

• Alienação Parental

  · Ação para combater práticas de alienação parental

  · Pedido de acompanhamento psicológico ou mediação familiar

  · Reversão de guarda por alienação

  · Aplicação de medidas judiciais para restabelecer o vínculo com o genitor alienado

• Medidas Protetivas e Violência Doméstica

  · Pedido de medida protetiva com base na Lei Maria da Penha

  · Acompanhamento jurídico em caso de violência psicológica, moral, patrimonial, física ou sexual

  · Retirada do agressor do lar

  · Garantia de guarda e pensão provisória à vítima

• Outras Demandas de Família

  · Autorização judicial para viagem de menor ao exterior

  · Emancipação de menor

  · Nomeação ou remoção de tutor ou curador

  · Interdição e curatela de pessoas com deficiência ou idosos

  · Adoção (nacional ou internacional)

  · Acordos pré-nupciais ou pacto antenupcial