Direito Digital

Influencers, redes sociais, mídias, propriedade intelectual e autoria.

Proteção de Dados e LGPD

• Implementação completa da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

• Elaboração de políticas de privacidade, cookies e termos de uso.

• Contratos com operadores e cláusulas de proteção de dados.

• Consultoria sobre base legal de tratamento de dados.

• Assessoria em incidentes de segurança e comunicação à ANPD.

• Representação em procedimentos administrativos e judiciais.

• Defesas em casos de crimes cibernéticos.

Contratos Digitais e Tecnologia

• Elaboração e revisão de:

  • Termos de uso de plataformas e aplicativos.

  • Licenciamento de software e SaaS.

  • Contratos de desenvolvimento de sistemas e sites.

  • Contratos com influenciadores e afiliados.

  • Contratos de marketplace, e-commerce e gateways de pagamento.

• Smart contracts e blockchain: estruturação legal e validade.

E-commerce, Startups e Plataformas

• Análise jurídica de modelos de negócio digitais (MVP, escalabilidade).

• Abertura e estruturação societária para startups.

• Adequação ao Código de Defesa do Consumidor no ambiente online.

• Cláusulas protetivas de responsabilidade civil e termos de serviço.

• Consultoria jurídica em dropshipping, infoprodutos e monetização.

Propriedade Intelectual no Ambiente Digital

• Registro e proteção de marcas e softwares.

• Defesa contra uso indevido de imagem, conteúdo ou marca online.

• Combate à pirataria, falsificação e concorrência desleal.

• Notificações extrajudiciais para remoção de conteúdo digital.

• Licenciamento e cessão de direitos autorais.

Responsabilidade Civil Digital

• Indenizações por ataques cibernéticos, vazamentos e danos digitais.

• Defesa contra acusações de injúria, calúnia ou difamação online.

• Atuação em demandas envolvendo conteúdo ofensivo na internet.

• Representação em ações contra provedores de aplicação e conteúdo.

Compliance Digital e Segurança da Informação

• Implementação de políticas internas sobre uso de TI e mídias sociais.

• Códigos de conduta para ambientes digitais e canais corporativos.

• Auditoria jurídica de bases de dados, marketing digital e automações.

• Adequação de cookies e rastreamento online às normas legais.