Direito do Trabalho
Direito do Trabalho Empresarial
Defesas em Reclamatórias Trabalhistas
Elaboração de contestações e atuação em audiências.
Negociação e elaboração de acordos judiciais.
Recursos em todas as instâncias.
Gestão de grandes volumes de ações trabalhistas.
Contencioso estratégico.
Consultoria Preventiva e Compliance Trabalhista
Diagnóstico de riscos e passivos trabalhistas.
Adequação de contratos, jornadas e folha de pagamento.
Estruturação e revisão de políticas internas (home office, assédio, dress code, etc.)
Treinamentos para líderes e RH sobre legislação e prevenção de litígios.
Gestão Sindical
Negociação e intermediação sindical.
Representação em Mesa Redonda.
Dissídio coletivo.
Greves.
Elaboração e Revisão de CCT e ACT.
Contratos e Gestão de Pessoal
Elaboração e revisão de contratos (prazo determinado, terceirizados, intermitentes).
Modelagem de planos para remuneração variável (comissões, bônus, gratificações).
Contratos com PJ (prestadores de serviço autônomos).
Terceirização e Relações com Prestadoras de Serviço
Análise da regularidade das terceirizações e parcerias.
Prevenção de responsabilização subsidiária/solidária em ações trabalhistas.
Contratos de prestação de serviços com cláusulas protetivas.
Due diligence em contratos de fornecimento de mão de obra.
Jornada de Trabalho e Controle de Ponto
Assessoria em implantação de ponto digital.
Orientação em banco de horas, horas extras e compensações.
Acordos individuais e coletivos sobre jornada.
Jornada de trabalho em ambiente híbrido ou remoto.
Programas de Demissão e Reestruturação
Planejamento jurídico para desligamentos em massa.
Elaboração de programas de PDV/PEV.
Redução de jornada e salário (MPs, acordos emergenciais).
Assessoria em reestruturações societárias com impacto trabalhista.
Negociação Sindical e Acordos Coletivos
Representação em negociações coletivas e dissídios.
Elaboração de ACT e CCT com sindicatos de classe.
Mediação de conflitos coletivos.
Consultoria sobre contribuições sindicais e encargos.
Fiscalizações e Autos de Infração
Acompanhamento em fiscalizações do Ministério do Trabalho, MPT ou Receita.
Defesa administrativa em autos de infração trabalhista e FGTS.
Atuação preventiva para evitar autuações (auditorias internas).
Regularização de pendências junto ao eSocial, GFIP e outros sistemas.
Inclusão e Diversidade no Ambiente Corporativo
Consultoria para cumprimento da cota de PCDs e aprendizes.
Programas de inclusão e respeito às normas de equidade.
Políticas antidiscriminatórias e de prevenção ao assédio.
Implementação de canais de denúncia e comitês internos.
Atuação Integrada com Departamento Pessoal e RH
Suporte jurídico contínuo ao setor de recursos humanos.
Resolução de dúvidas cotidianas (atestados, férias, advertências, etc.).
Análise jurídica de rotinas e documentos trabalhistas.
Padronização documental (admissão, advertência, suspensão, rescisão).
Benefícios para sua Empresa:
Redução de passivos e condenações judiciais.
Segurança jurídica nas rotinas do RH.
Prevenção de autuações e fiscalizações.
Clima organizacional mais seguro e estável.
Aumento da confiança na gestão de pessoas.