Direito Empresarial e Societário

Consultoria empresarial.

Direito Empresarial e Societário

• Constituição de empresas (Ltda., S/A, Holding, EIRELI, SLU).

• Acordo de sócios e reorganização societária.

• Elaboração e alteração de contrato social e estatuto.

• Planejamento sucessório e proteção patrimonial.

• Mediação e resolução de conflitos societários.

• Cisões, incorporações e transformações societárias.

• Exclusão de sócio e apuração de haveres.

Direito do Consumidor – Visão do Fornecedor

• Adequação das práticas comerciais ao Código de Defesa do Consumidor.

• Assessoria jurídica para e-commerces e marketplaces.

• Gestão de SAC, ouvidoria e resolução prévia de conflitos.

• Defesa em processos administrativos no Procon, Senacon e ANPD.

• Defesa em ações civis públicas e ações individuais de consumidores.

• Gestão de crise em casos de vícios em produtos/serviços.

• Redação e revisão de contratos de adesão, termos de uso, política de privacidade e pós-venda.

Direito do Trabalho Empresarial

• Defesa em ações trabalhistas e audiências.

• Consultoria preventiva para RH e DP.

• Revisão de contratos de trabalho, PJ, autônomos, terceirizados.

• Implantação de programas de compliance trabalhista.

• Estruturação de planos de remuneração e benefícios.

• Treinamentos sobre assédio, LGPD, equidade e conduta corporativa.

• Negociação de acordos coletivos e defesa em fiscalizações.

Direito Tributário Empresarial

• Planejamento tributário (lucro real, presumido, simples nacional).

• Revisão de tributos pagos a maior (PIS/COFINS, ICMS, ISS, IRPJ, CSLL).

• Defesa em autos de infração e execuções fiscais.

• Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.

• Recuperação de créditos tributários (administrativo e judicial).

• Regularização fiscal e emissão de CND.

• Parcelamentos (Refis, Transação Tributária, etc.).

Direito Contratual Empresarial

• Elaboração e análise de contratos empresariais em geral:

  • Prestação de serviços.

  • Fornecimento.

  • Distribuição.

  • Franquia.

  • Representação comercial.

  • Confidencialidade (NDA).

  • Não concorrência.

• Cláusulas de proteção patrimonial, penalidades, rescisão e resolução de conflitos.

• Estruturação contratual para Startups e negócios digitais.

• Contratos com consumidores finais (B2C) e empresas (B2B).

• Revisão de contratos desequilibrados ou com cláusulas abusivas.

Compliance, Governança e Gestão de Riscos

• Implementação de programas de compliance empresarial.

• Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

• Due diligence contratual, trabalhista e fiscal.

• Gestão de riscos e controles internos.

• Código de ética e conduta empresarial.

• Investigação interna e apuração de denúncias.

• Políticas de prevenção a fraudes, assédio e corrupção.

Assessoria Jurídica Integrada e Contencioso Estratégico

• Atuação coordenada em demandas que envolvam múltiplas áreas do direito.

• Gestão de contencioso cível, consumidor, trabalhista e tributário.

• Mediação e negociação empresarial.

• Representação em arbitragens e câmaras de conciliação.

• Gestão de crise e defesa de reputação jurídica.

Diferenciais para sua Empresa:

• Atendimento personalizado e multidisciplinar.

• Redução de riscos e passivos com foco em prevenção.

• Agilidade nas soluções com respaldo jurídico completo.

• Proteção do patrimônio empresarial e pessoal dos sócios.

• Fortalecimento da governança e crescimento sustentável.