E TAMBÉM

Planejamento Previdenciário

• Análise de tempo de contribuição e projeção de aposentadoria

• Simulação de cenários (idade mínima, pedágio, regras de transição)

• Orientação sobre contribuição facultativa/individual e MEI

• Estruturação de recolhimentos retroativos em atraso

• Otimização fiscal entre Previdência Social e impostos

Aposentadorias do INSS

• Aposentadoria por idade urbana e rural

• Aposentadoria por tempo de contribuição (regra antiga)

• Aposentadoria especial (insalubridade, periculosidade)

• Aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente)

• Aposentadoria da pessoa com deficiência

• Regras de transição pós‑Reforma (pontos, pedágio 50 %/100 %, idade mínima)

Benefícios por Incapacidade

• Auxílio‑doença (agora “auxílio por incapacidade temporária”)

• Auxílio‑acidente (indenizatório)

• Acompanhamento em perícias médicas e junta do INSS

• Contestação de alta programada indevida (NTEP)

• Ações de restabelecimento ou concessão judicial

Benefícios Assistenciais (LOAS/BPC)

• BPC ao idoso (65 +)

• BPC à pessoa com deficiência

• Revisão de renda familiar e cálculo de ¼ do salário‑mínimo

• Defesas em cortes administrativas por irregularidades apontadas

• Mandado de segurança em caso de demora excessiva na análise

Pensões e Benefícios por Morte

• Pensão por morte urbana e rural

• Cota individual para menor ou pessoa incapaz

• Cumulação de pensão com aposentadoria após Reforma

• Reconhecimento de dependência econômica (companheiro, ex‑cônjuge, afins)

• Revisão do valor da pensão (salário‑de‑benefício, IRSM, teto, art. 29)

Revisões de Benefícios

Reconhecimento de Tempo de Serviço

• Tempo rural, pescador artesanal e seringueiro (boia‑fria)

• Tempo de aluno‑aprendiz, estagiário e serviço militar

• Certidão de tempo de contribuição (CTC) para RPPS

• Averbação de tempo trabalhado no exterior (Acordos Internacionais)

• Comprovação de atividade especial (PPP, LTCAT, laudos)

Regimes Próprios de Servidores Públicos (RPPS)

• Aposentadoria voluntária, compulsória e por invalidez

• Pensão por morte do servidor (dependentes)

• Contagem recíproca de tempo de INSS para RPPS e vice‑versa

• Aposentadoria policial, professor e servidor exposto a risco

• Defesa em processos de revisão e cassação de aposentadoria

Previdência Complementar e Fundos de Pensão

• Portabilidade entre planos fechados e abertos

• Resgate ou restituição de contribuições (desligados)

• Contestação de migração compulsória de plano

• Cálculo e revisão de benefício complementar

• Responsabilidade civil de entidades fechadas (fundos deficitários)

Contribuições Previdenciárias e Fisco

• Defesa em auto de infração (GFIP, eSocial, recolhimento em atraso)

• Compensação de contribuições indevidas ou a maior

• Exclusão ou reclassificação de verbas da folha (natureza salarial)

• Responsabilidade solidária de tomadores e cessão de mão de obra

• Emissão de Certidão Negativa de Débito (CND) e regularização fiscal

Demandas Transversais

• Mandado de segurança por mora administrativa (excesso de prazo)

• Indenização por dano moral decorrente de erro grosseiro do INSS

• Bloqueio judicial de contas para cumprimento de liminar

• Acordos e transações judiciais (RPV, precatórios)

• Execução de atrasados com correção e juros legais

 Serviços adicionais

• Consultoria empresarial sobre enquadramento de segurados e redução de carga tributária

• Capacitação interna (workshops) para RH sobre eSocial e obrigações previdenciárias

• Gestão de contencioso em massa para segurados de grandes grupos (ex.: sindicatos)